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Willas Galdino Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
Reaproveitamento da taxa de inscrição/isenção do XXXII para o XXXII Exame de Ordem Unificado - Covid-19
O examinando que não puder realizar o XXXII Exame da OAB, em razão de estar contaminado por Covid-19 ou com temperatura corporal acima de 37,8° C, no dia de realização da prova objetiva, poderá...
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Willas Galdino Barbosa
Artigo ·
há 5 anos
O sistema dos Juizados Especiais como meio de consecução do direito fundamental ao acesso à justiça
O SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS COMO MEIO DE CONSECUÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À JUSTIÇA Willas Galdino Barbosa Bacharel em Direito Prof. Doutor Jorge Luiz Gonzaga Vieira Orientador RESUMO...
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Comentários
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Willas Galdino Barbosa
Comentário ·
há 5 anos
Instrumentos de Defesa do Contribuinte no Processo de Execução Fiscal e o Acesso à Justiça.
Bruno Silva
·
há 6 anos
Parabéns pelo artigo excelente.
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Willas Galdino Barbosa
Comentário ·
há 6 anos
A Inconstitucionalidade da Reforma Trabalhista. Análise dos §§ 2 e 3º do art. 844 da Consolidação Das Leis Do Trabalho
Bruno Silva
·
há 6 anos
Excelente explanação, temática bastante esclarecedora.
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Recomendações
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Lucas Victor Gomes Silva
Artigo ·
há 3 anos
Golpes do PIX podem gerar obrigação ao Banco de ressarcir valores ao cliente, além de indenização por danos morais
O PIX, segundo conceitua o Banco Central na Resolução BCB nº 01/2020, é um arranjo de pagamentos instituído pelo Banco Central do Brasil para a realização de transações instantâneas em qualquer dia...
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Carlos Henrique
Artigo ·
há 5 anos
A infiltração virtual da força de segurança: a análise da infiltração nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes com escopo na lei 13.441/2017.
RESUMO Este trabalho tem como escopo trazer a inovação legislativa da Lei 13.441/17 onde altera e acrescenta disposições legais ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mais precisamente os...
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Ministério Público do Estado de São Paulo
Notícia ·
há 18 anos
Justiça proíbe reajuste de plano de saúde de maiores de 60 anos por mudança de faixa etária
Justiça proíbe reajuste de plano de saúde de maiores de 60 anos por mudança de faixa etária Em julgamento de ação civil pública movida pelo Ministério Público contra Amil Assistência Médica...
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